| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::438697 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4386972024-04-03 Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 Legislação Órgão Especial (TRF3) Português Altera a Resolução n° 5/2016, dispõe sobre a remoção externa a pedido de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região RESOLUÇÃO No 6/2016 - UPLE Altera a Resolução n. 5/2016, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais e CONSIDERANDO o julgamento ocorrido na 351ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, que referendou, por unanimidade, a Resolução n° 5/2016-UPLE, com alteração no art. 2°, conforme certidão de julgamento constante do Processo SEI n° 0016942-85.216.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1° Alterar o artigo 2°, inciso II, da Resolução n° 05/2016-UPLE, para que passe a constar a seguinte redação: ¿Art. 2° São requisitos para a remoção a pedido, concomitantemente: (...) II - ouvido o parecer da Corregedoria-Regional; (...)¿ Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 14/07/2016, às 17:49, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. Data de disponibilização: Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) Remoção a pedido Magistrado Parecer Corregedoria-Regional da Justiça Federal Juiz Federal Juiz Federal Substituto Requisitos https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438697 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Remoção a pedido Magistrado Parecer Corregedoria-Regional da Justiça Federal Juiz Federal Juiz Federal Substituto Requisitos |
| spellingShingle |
Remoção a pedido Magistrado Parecer Corregedoria-Regional da Justiça Federal Juiz Federal Juiz Federal Substituto Requisitos Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| description |
Altera a Resolução n° 5/2016, dispõe sobre a remoção externa a pedido de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região |
| format |
Ato normativo |
| title |
Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| title_short |
Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| title_full |
Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| title_fullStr |
Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| title_full_unstemmed |
Resolução 6 (OE/TRF3)/2016 |
| title_sort |
resolução 6 (oe/trf3)/2016 |
| publisher |
Órgão Especial (TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438697 |
| _version_ |
1847800932634460160 |
| score |
12,572395 |