Comunicado S/N (UGEP-SP)/2016
Informa a suspensão do Programa de Estágio da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a partir de setembro de 2016, devido ao déficit orçamentário deste exercício
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4386992024-04-03 Comunicado S/N (UGEP-SP)/2016 Legislação Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP) Português Informa a suspensão do Programa de Estágio da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a partir de setembro de 2016, devido ao déficit orçamentário deste exercício Excelentíssimos(as) Senhores(as) Magistrados(as) e Ilustríssimos(as) Senhores(as) Supervisores de Estágio, Como é sabido, em razão dos cortes orçamentários, o Programa de Estágio da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo foi atingido, num primeiro momento, com a redução do número de vagas em todas as unidades. Em videoconferência realizada, em 31/05/2016, no Auditório do Juizado Especial Federal, o Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro havia sinalizado o término do Programa a partir de agosto de 2016, salvo se houvesse alguma recomposição orçamentária. Considerando que não há indicativos de verba suplementar e que o déficit orçamentário ainda persiste num total aproximado de R$10.000.000,00 até o final de 2016, comunicamos o encerramento do contrato com o Agente Integrador Super Estágios e a consequente suspensão do Programa de Estágio a partir de 02/09/2016. Diante do exposto, solicitamos providências para que as rescisões dos Termos de Compromisso sejam efetuadas no site da Super Estágios, utilizando-se o campo observações para identificar que o motivo do desligamento ocorreu por força do corte orçamentário da SJSP. Para os casos em que os estagiários possuam o direito a gozo de descanso remunerado, esses estudantes deverão usufruí-lo imediatamente, de forma que o Supervisor de Estágio marcará a data de desligamento após o término do referido descanso obedecendo à data limite de 01/09/2016. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio de mensagem eletrônica para [email protected]. Agradecemos a dedicação de todos os estudantes e esperamos que tenham uma carreira promissora em suas áreas de atuação. Lamentamos pela finalização dos serviços e pedimos a compreensão de todos. Atenciosamente, Seção de Ingresso Núcleo de Ingresso, Acompanhamento e Avaliação de Pessoas Subsecretaria de Gestão de Pessoas Estágio remunerado Programa de estágio remunerado Corte Orçamentário Restrição Orçamentária Suspensão Contrato Rescisão Descanso remunerado Economia Recursos financeiros Orçamento Estagiário Limitação financeira Crise Econômica Contingenciamento Lei Orçamentária Anual (LOA) Déficit orçamentário Redução de despesas Crise financeira Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP) Núcleo de Ingresso, Acompanhamento e Avaliação de Pessoas (NUAV) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438699 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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