| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::438743 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4387432024-02-26 Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2017 PORTARIA CATRF3R N. 1, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2017. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2017: [Ver quadro completo no documento em pdf, anexo] Art. 2º Não haverá expediente nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2017. §1º As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade. Art. 3º O expediente no dia 1° de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas. Art. 4º Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal n° 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 13/09/2016, às 18:57, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Feriado Expediente Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Horário de expediente Feriado judiciário Recesso Plantão judiciário Suspensão Prazo processual https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438743 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Feriado Expediente Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Horário de expediente Feriado judiciário Recesso Plantão judiciário Suspensão Prazo processual |
| spellingShingle |
Feriado Expediente Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Horário de expediente Feriado judiciário Recesso Plantão judiciário Suspensão Prazo processual Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| description |
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2017 |
| format |
Ato normativo |
| title |
Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| title_short |
Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| title_full |
Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| title_fullStr |
Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| title_full_unstemmed |
Portaria 1 (CA/TRF3)/2016 |
| title_sort |
portaria 1 (ca/trf3)/2016 |
| publisher |
Conselho de Administração (CA/TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438743 |
| _version_ |
1847800780558434304 |
| score |
12,572395 |