Comunicado S/N (DF-SP)/2016

Comunica o início da prestação dos serviços arquivísticos pela empresa Recall do Brasil Ltda, a transferência do acervo arquivístico dessa JF para a empresa e a suspensão dos serviços de arquivamento e desarquivamento

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4387802024-09-01 Comunicado S/N (DF-SP)/2016 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Comunica o início da prestação dos serviços arquivísticos pela empresa Recall do Brasil Ltda, a transferência do acervo arquivístico dessa JF para a empresa e a suspensão dos serviços de arquivamento e desarquivamento ________________________________ COMUNICADO CONSIDERANDO a nova contratação dos serviços de guarda e movimentação física do acervo arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, objetos do contrato nº 04.644.10.16, CONSIDERANDO a implantação dos serviços contratados de guarda e movimentação física do acervo arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, CONSIDERANDO a implantação da interface entre os sistemas informatizados da empresa contratada Recall do Brasil LTDA e da Justiça Federal e Primeiro Grau em São Paulo, CONSIDERANDO a necessidade de integração e atualização entre os Bancos de Dados dos sistemas informatizados das empresas Prado Chaves Arquivo e Sistemas LTDA, Recall do Brasil LTDA e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, CONSIDERANDO a movimentação dos processos na fase de implantação inicial dos serviços arquivísticos, que ocorrerá nos períodos: Autos retirados do arquivo Prado Chaves = 13/10/2016 a 01/03/2017; Autos retirados do arquivo dos arquivos da Justiça Federal Grande SP, Interior e Litoral = 06/02/2017 a 10/03/2017 e Autos retirados do arquivo do arquivo da Justiça Federal Unidade Presidente Wilson = 06/03/2017 a 26/04/2017. COMUNICA-SE: I. A partir de 13/10/2016, terá início a prestação dos serviços (movimentação, arquivamento e desarquivamento) do acervo arquivístico desta Justiça Federal pela empresa Recall do Brasil Ltda. II. A suspensão dos serviços de arquivamento e desarquivamento de todos os processos da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, ocorrerá a partir do dia 30/09/2016, após o expediente (19h00), até a data de 12/10/2016, inclusive. III. Durante o período mencionado no item II serão bloqueadas as rotinas LC/BA (arquivamento) e MV/PD (desarquivamento). IV. Todos os pedidos de arquivamento e desarquivamento feitos até 30/09/2016 deverão ser cumpridos/atendidos no período de 03 a 07/10/2016, impreterivelmente, tanto pelos arquivos da Justiça Federal de São Paulo, quanto pela empresa Prado Chaves (que está sendo substituída pela empresa Recall). V. A partir do dia 13/10/2016, as Varas deverão entregar os processos baixados na rotina LC/BA diretamente para a empresa Recall, que retirará os processos no balcão de cada Secretaria. As Varas deverão utilizar a nova rotina MV-TA para este procedimento. VI. A partir de 13/10/2016, os desarquivamentos deverão ser recebidos diretamente no balcão de cada Secretaria, utilizando a rotina MV-PD para recebimento dos processos desarquivados no sistema, com opção de ativação ou não ativação dos mesmos e emissão do Relatório de Recebimento como protocolo a ser entregue à empresa Recall pelas Varas, no ato do recebimento, tendo em vista a necessidade de que o sistema reflita constantemente a real situação dos autos, inclusive para fins de gestão contratual. VII. A partir de 13/10/2016, os procedimentos de desarquivamento dos processos que se encontrarem nos arquivos dos próprios fóruns deverão ser feitos da forma atual até a retirada total do acervo, por transportadora contratada terceirizada, com previsão de início em meados de fevereiro 2017. DIRETORIA DO FORO Arquivo judicial Recall do Brasil LTDA Prado Chaves Arquivo e Sistemas LTDA Implantação Movimentação Guarda permanente Justiça Federal de Primeiro Grau São Paulo (Estado) Sistema informatizado Banco de dados Integração Transferência Presidente Wilson (galpão) Arquivamento Desarquivamento Suspensão Rotina Serviço https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438780
institution TRF 3ª Região / SJSP
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