Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017
Dispõe sobre designações de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::438985 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4389852024-09-15 Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2017-11-27T00:00:00Z Português Dispõe sobre designações de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul ATO CJF3R N. 3026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto n. artigo 56 da Lei n. 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução n. 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução no 079/2009-CJF; considerando a Resolução n. 259/05-CJF3aR e suas alterações, que reestrutura os Juizados Especiais Federais da 3ª Região, RESOLVE: I - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 314/16 quanto à designação dos Meritíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Subseção/Juizado-Sede - 7ª - Araçatuba Presidente - Simone Bezerra Karagulian Presidente substituto(a) -- Subseção/Juizado-Sede - 19ª - Guarulhos Presidente - Ivana Barba Pacheco Presidente substituto(a) -- Subseção/Juizado-Sede - 20ª - Araraquara Presidente - João Roberto Otavio Junior Presidente substituto(a) -- Subseção/Juizado-Sede - 30ª - Osasco Presidente - Fernanda Soraia Pacheco Costa Presidente substituto(a) - Isadora Segalla Afanasief Subseção/Juizado-Sede - 41ª - São Vicente Presidente - Fabio Ivens de Pauli Presidente substituto(a) -- II - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 707/16 quanto à designação da MMa. Juíza Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Barueri. III - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 707/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal LEANDRO ANDRÉ TAMURA para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Franca. IV - Designar os Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos abaixo mencionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul: Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Subseção/Juizado-Sede - 7ª - Araçatuba Presidente - Rosa Maria Pedrassi de Souza Subseção/Juizado-Sede - 12ª - Presidente Prudente Presidente - Elidia Aparecida de Andrade Correa Subseção/Juizado-Sede - 19ª Guarulhos Presidente - Paulo Marcos Rodrigues de Almeida Subseção/Juizado-Sede - 20ª - Araraquara Presidente - Osias Alves Penha Subseção/Juizado-Sede - 30ª - Osasco Presidente - Fernando Henrique Corrêa Custodio Subseção/Juizado-Sede - 40ª - Mauá Presidente - Jorge Alexandre de Souza Subseção/Juizado-Sede - 41ª - São Vicente Presidente - Lidiane Maria Oliva Cardoso Subseção/Juizado-Sede - 44ª - Barueri Presidente - Simone Bezerra Karagulian Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL Subseção/Juizado-Sede - 2ª Dourados Juiz Presidente: Janio Roberto dos Santos Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 23/11/2017, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Designação Juiz Federal Substituto Presidente Vara federal Juizado Especial Federal (JEF) Assistente de Gabinete Vara-Gabinete Função comissionada https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438985 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Designação Juiz Federal Substituto Presidente Vara federal Juizado Especial Federal (JEF) Assistente de Gabinete Vara-Gabinete Função comissionada |
| spellingShingle |
Designação Juiz Federal Substituto Presidente Vara federal Juizado Especial Federal (JEF) Assistente de Gabinete Vara-Gabinete Função comissionada Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| description |
Dispõe sobre designações de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul |
| format |
Ato normativo |
| title |
Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| title_short |
Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| title_full |
Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| title_fullStr |
Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| title_full_unstemmed |
Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017 |
| title_sort |
ato 3026 (cjf/trf3)/2017 |
| publisher |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) |
| publishDate |
2017 |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/438985 |
| _version_ |
1810299540872364032 |
| score |
12,587221 |