Ato 3422 (CJF/TRF3)/2018

Cessa o Ato 969/16 quanto a designação das Excelentíssimos Juízes Federais para exercer as funções de Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária e de Corregedor da Central de Mandados de Caraguatatuba, Franca, Jaú, Mauá e Jundiaí

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4390272024-09-15 Ato 3422 (CJF/TRF3)/2018 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2018-02-20T00:00:00Z Português Cessa o Ato 969/16 quanto a designação das Excelentíssimos Juízes Federais para exercer as funções de Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária e de Corregedor da Central de Mandados de Caraguatatuba, Franca, Jaú, Mauá e Jundiaí ATO CJF3R N. 3422, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei n° 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias; considerando o disposto no artigo 4°, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal - 3aRegião; considerando a Resolução n° 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n° 079/2009-CJF. RESOLVE: I- Cessar, a partir de 2/10/17 o Ato 969/16 quanto às designações: - do MM. Juiz Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de Diretor de Subseção de Caraguatatuba. - do MM. Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA para exercer as funções de Diretor de Subseção Substituto e Corregedor da Central de Mandados de Franca. - do MM. Juiz Federal GUILHERME ANDRADE LUCCI para exercer a função de Diretor de Subseção de Jaú. - do MM. Juiz Federal FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL para exercer a função de Diretor de Subseção de Mauá. II- Cessar, a partir de 29/11/17, o Ato 969/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Jundiaí. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 16/02/2018, às 19:01, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Designação Juiz Federal Corregedor da Seção de Mandados Subseção judiciária Central de mandados Função Diretor Diretor Substituto Caraguatatuba França Jaú Mauá Jundiaí https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439027
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