Ato 3431 (CJF/TRF3)/2018
Cessa o Ato 314/16 quanto a designação dos Excelentíssimos Juiz Federal e Juíza Federal Substituta para exercerem a função de Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais de Jundiaí e Campo Grande
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4390282024-09-15 Ato 3431 (CJF/TRF3)/2018 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2018-02-20T00:00:00Z Português Cessa o Ato 314/16 quanto a designação dos Excelentíssimos Juiz Federal e Juíza Federal Substituta para exercerem a função de Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais de Jundiaí e Campo Grande ATO CJF3R N. 3431, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei n° 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução n° 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n° 079/2009-CJF; considerando a Resolução n° 259/05-CJF3aR, que reestrutura os Juizados Especiais Federais da 3. Região, RESOLVE: I- Cessar, a partir de 29/11/17, o Ato 314/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO para exercer a função de Presidente Substituto do Juizado Especial Federal Cível de Jundiaí. II- Cessar, a partir de 20/12/17, o Ato 314/16 quanto à designação da MMa. Juíza Federal Substituta MONIQUE MARCHIOLI LEITE para exercer a função de Presidente Substituta do Juizado Especial Federal de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 16/02/2018, às 19:01, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Designação Juiz Federal Juiz Federal Substituto Juizado Especial Federal (JEF) Presidente Substituto Função Jundiaí Mato Grosso do Sul https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439028 |
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