Portaria 19 (TRs/SP-Coord)/2018

Dispõe sobre a alteração da sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4390362024-09-15 Portaria 19 (TRs/SP-Coord)/2018 Legislação Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo Português Dispõe sobre a alteração da sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo PORTARIA N. 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo O DOUTOR HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR, JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, com o propósito de que as instalações físicas e funcionais sejam adequadas aos trabalhos desenvolvidos por Magistrados e Servidores; CONSIDERANDO a parcial adequação física da nova sede sita à Alameda Jau n. 389, que permitirá o atendimento às partes e advogados; RESOLVE: Art. 1°. Considerar alterada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, cujo endereço passa a ser Alameda Jaú n. 389, Jardim Paulista, São Paulo/SP. Parágrafo único. Determinar ao Diretor de Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo que providencie a alteração dos registros eletrônicos no sistema processual referente ao endereço da sede destas Turmas Recursais. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de fevereiro de 2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização da SJ/SP, em 18/02/2018, às 11:42, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Turma recursal Juizado Especial Federal (JEF) Sede Endereço Alteração Sistema processual Diretor de Secretaria https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439036
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