Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018
Cessa os Atos 314/2016 e 707/2016 quanto à designação dos Exmos. Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::439060 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4390602024-09-15 Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2018-04-12T00:00:00Z Português Cessa os Atos 314/2016 e 707/2016 quanto à designação dos Exmos. Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul ATO CJF3R N. 3915, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei n. 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução no 243/2013-CJF/STJ, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. 079/2009- CJF/STJ; considerando a Resolução n. 259/2005-CJF3ªR e suas alterações, que reestrutura os Juizados Especiais Federais da 3ª Região, RESOLVE: I - Cessar os Atos n. 314/2016 e n. 707/2016 quanto à designação dos Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Subseção - São Paulo: JUIZ(A) PRESIDENTE - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada 1ª Subseção - São Paulo: JUIZ(A) PRESIDENTE SUBSTITUTO(A)- Monica Aparecida Bonavina Camargo 5ª Subseção - Campinas: JUIZ(A) PRESIDENTE - Fernão Pompêo de Camargo 5ª Subseção - Campinas : JUIZ(A) PRESIDENTE SUBSTITUTO(A)- Raquel Coelho Dal Rio Silveira II - Cessar, a partir de 13/3/18, o Ato 3026/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Osasco. III - Cessar, a partir de 2/4/18, o Ato 3026/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Dourados. IV - Designar os Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos abaixo mencionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul: Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Subseção - São Paulo: JUIZ(A) PRESIDENTE - Eurico Zecchin Maiolino 1ª Subseção - São Paulo: JUIZ(A) PRESIDENTE SUBSTITUTO(A)- Anderson Fernandes Vieira 5ª Subseção - Campinas: JUIZ(A) PRESIDENTE - Raquel Coelho Dal Rio Silveira 13ª Subseção - Franca: JUIZ(A) PRESIDENTE - Tathiane Menezes da Rocha Pinto 30ª Subseção - Osasco: JUIZ(A) PRESIDENTE - José Renato Rodrigues Presidentes dos Juizados Especiais Federais Cíveis SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 2ª Subseção - Dourados: JUIZ(A) PRESIDENTE - Fernando Nardon Nielsen V - Cessar o Ato 309/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR para exercer a função de Coordenador das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. VI - Designar a MMa. Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, do 37º Gabinete da 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo. VII - Designar a MMa. Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS, do 25o Gabinete da 9a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Substituta das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo. VIII - Cessar o Ato 3233/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Coordenador das Turmas Recursais da Seção de Mato Grosso do Sul. IX - Designar a MMa. Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE, do 5º Gabinete da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul. X - Designar, nos afastamentos eventuais dos magistrados apontados para exercerem as respectivas funções, bem como nos casos de vacância, o Excelentíssimo Juiz Federal mais antigo da lista de antiguidade, lotado no Fórum ou Subseção ou, na ausência deste, o juiz designado para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções previstas no item IV deste Ato. Este Ato entra em vigor a partir de 11 de abril de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 10/04/2018, às 22:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Designação Juiz Federal Juiz Federal Substituto Presidente Mato Grosso do Sul São Paulo (Município) Campinas França Osasco Dourados Atribuição Juizado especial federal cível Turma recursal Coordenador https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439060 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Designação Juiz Federal Juiz Federal Substituto Presidente Mato Grosso do Sul São Paulo (Município) Campinas França Osasco Dourados Atribuição Juizado especial federal cível Turma recursal Coordenador |
| spellingShingle |
Designação Juiz Federal Juiz Federal Substituto Presidente Mato Grosso do Sul São Paulo (Município) Campinas França Osasco Dourados Atribuição Juizado especial federal cível Turma recursal Coordenador Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| description |
Cessa os Atos 314/2016 e 707/2016 quanto à designação dos Exmos. Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul |
| format |
Ato normativo |
| title |
Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| title_short |
Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| title_full |
Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| title_fullStr |
Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| title_full_unstemmed |
Ato 3915 (CJF/TRF3)/2018 |
| title_sort |
ato 3915 (cjf/trf3)/2018 |
| publisher |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439060 |
| _version_ |
1810299554829959168 |
| score |
12,587221 |