Ato 3921 (CJF/TRF3)/2018
Cessa Atos quanto a designação dos Excelentíssimos Juízes Federais para exercer funções de Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum e Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Corregedor da Central de Mandados Unificada da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e designa outros para...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
2018
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| Assuntos: | |
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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4390642024-09-15 Ato 3921 (CJF/TRF3)/2018 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 2018-04-19T00:00:00Z Português Cessa Atos quanto a designação dos Excelentíssimos Juízes Federais para exercer funções de Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum e Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Corregedor da Central de Mandados Unificada da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e designa outros para as referidas funções. ATO CJF3R Nº 3921, DE 11 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias; considerando o disposto no artigo 4º, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal - 3ª Região; considerando a Resolução nº 243/2013, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 079/2009-CJF; considerando a Resolução nº 197/2001-CJF3aR, que regulamenta a designação dos Juízes Federais Coordenadores; considerando as Resoluções nº 214/2002 e 293/2007-CJF3aR, que criam as Centrais de Mandados nas Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo; RESOLVE: I - Cessar o Ato 22/16 quanto à designação: - do MM. Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Americana. - do MM. Juiz Federal MAURO SALLES FERREIRA LEITE para exercer a função de Diretor de Subseção de Botucatu. - da MMa. Juíza Federal CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA para exercer a função de Diretora de Subseção de Limeira. - do MM. Juiz Federal CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Presidente Prudente. - do MM. Juiz Federal CÉSAR DE MORAES SABBAG para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Ribeirão Preto. - do MM. Juiz Federal DÉCIO GABRIEL GIMENEZ para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Santos. - do MM. Juiz Federal ADENIR PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Diretor de Subseção de São José do Rio Preto. - do MM. Juiz Federal DASSER LETTIÉRE JUNIOR para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de São José do Rio Preto - da MMa. Juíza Federal ELIANA PARISI para exercer a função e Diretora de Subseção de São José dos Campos. - da MMa. Juíza Federal REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI para exercer a função de Coordenadora do Fórum Cível. - da MMa. Juíza Federal SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES para exercer a função de Coordenadora Substituta do Fórum Cível. - da MMa. Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO para exercer a função de Coordenadora Substituta do Fórum Criminal. - do MM. Juiz Federal ERIK FREDERICO GRAMSTRUP para exercer a função de Coordenador Substituto do Fórum de Execuções Fiscais. - da MMa. Juíza Federal TATIANA RUAS NOGUEIRA para exercer a função de Coordenadora do Fórum Previdenciário. - do MM. Juiz Federal MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA para exercer a função de Coordenador Substituto do Fórum Previdenciário. II - Cessar o Ato 279/16 quanto à designação: - do MM. Juiz Federal FLETCHER EDUARDO PENTEADO para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Americana. - da MMa. Juíza Federal VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA para exercer a função de Corregedora da Central de Mandados de Araraquara. - do MM. Juiz Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de São Carlos. - do MM. Juiz Federal LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Sorocaba. - do MM. Juiz Federal MÁRCIO SATALINO MESQUITA para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Taubaté. - da MMa. Juíza Federal DANIELA MIRANDA BENETTI para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Ribeirão Preto. - do MM. Juiz Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados. - do MM. Juiz Federal Higino Cinacchi Junior para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados Unificada. III - Cessar, a partir de 2/4/18, o Ato 2189/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO para exercer a função de Diretor de Subseção de Andradina. IV - Cessar o Ato 969/16 quanto à designação: - da MMa. Juíza Federal VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA para exercer a função de Diretora de Subseção Substituta de Araraquara. - do MM. Juiz Federal LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ para exercer as funções de Diretor de Subseção Substituto e Corregedor da Central de Mandados de Limeira. - do MM. Juiz Federal BERNARDO JULIUS ALVES WAINSTEIN para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Mogi das Cruzes. - da MMa. Juíza Federal ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI para exercer as funções de Diretora de Subseção Substituta e Corregedora da Central de Mandados de Osasco. - do MM. Juiz Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de São Carlos. V- Cessar o Ato 2189/17 quanto à designação: - do MM. Juiz Federal RONALD GUIDO JUNIOR para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Botucatu. - da MMa. Juíza Federal ANITA VILLANI para exercer a função de Diretora de Subseção Substituta de São Vicente. VI- Cessar o Ato 2367/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal RAUL MARIANO JÚNIOR para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Campinas. VII- Cessar o Ato 2189/17 quanto à designação do MM. Juiz Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Guaratinguetá. VIII- Cessar o Ato 3126/17 quanto à designação: - da MMa. Juíza Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D'AQUINO DE JESUS para exercer a função de Diretora de Subseção de Guarulhos. - do MM. Juiz Federal FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL para exercer a função de Diretor de Subseção Substituto de Guarulhos. IX - Cessar, a partir de 13/3/18, o Ato 969/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO para exercer a função de Diretor de Subseção de Osasco. X- Cessar o Ato 1108/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal MAURO SPALDING para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados de Ourinhos. XI- Cessar o Ato 971/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal ALESSANDRO DIAFERIA para exercer a função de Coordenador do Fórum Criminal. XII- Designar os Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos abaixo mencionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum e Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária, Corregedor da Central de Mandados Unificada da Seção Judiciária do Estado de São Paulo: - Coordenador de Fórum: [TABELA - VER ORIGINAL] - Diretor da Subseção Judiciária: [TABELA - VER ORIGINAL] - Corregedor da Central de Mandados: [TABELA - VER ORIGINAL] XIII- Designar a MMa. Juíza Federal Paula Mantovani Avelino, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Corregedora da Central de Mandados Unificada. XIV- Designar, nos afastamentos eventuais dos magistrados designados para exercerem as respectivas funções, bem como nos casos de vacância, o Excelentíssimo Juiz mais antigo da lista de antiguidade, lotado no Fórum ou Subseção ou, na ausência deste, o juiz designado para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções previstas no item II deste Ato. XV- Este ato entra em vigor a partir de 16 de abril de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 13/04/2018, às 22:35, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM. Designação Juiz Federal Substituto Seção judiciária Juiz Federal Diretor Diretor Substituto Coordenador Central de mandados Corregedor São Paulo (Estado) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439064 |
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