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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4391652024-02-26 Portaria 4 (CA/TRF3)/2018 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no ano de 2019 PORTARIA CATRF3R N. 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no ano de 2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2019: 1º de janeiro - Confraternização Universal 25 de janeiro - Aniversário da cidade de São Paulo 4 e 5 de março - Carnaval 17 de abril - Feriado Legal 18 de abril - Feriado Legal 19 de abril - Sexta-feira Santa 1º de maio - Dia do Trabalho 20 de junho - Corpus Christi 9 de julho - Revolução Constitucionalista 31 de outubro - Dia do Servidor Público, originalmente dia 28 de outubro 1º de novembro - Feriado Legal 15 de novembro - Proclamação da República 20 de novembro - Dia da Consciência Negra 24 de dezembro - Feriado Legal 25 de dezembro - Natal 31 de dezembro - Feriado Legal Art. 2º. Não haverá expediente no dia 21 de junho de 2019. §1º - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade. Art. 3º. O expediente no dia 06 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas. Art. 4º. Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal no 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 05/09/2018, às 21:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Expediente Feriado Suspensão Calendário Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Recesso Plantão judiciário Compensação Horas trabalhadas Horário de funcionamento Horário de atendimento Carnaval https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439165 |
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Expediente Feriado Suspensão Calendário Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Recesso Plantão judiciário Compensação Horas trabalhadas Horário de funcionamento Horário de atendimento Carnaval Portaria 4 (CA/TRF3)/2018 |
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Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no ano de 2019 |
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