Comunicado 3 (UGEP-SP)/2019

Altera procedimento na formalização das portarias de substituição da Diretoria do Foro e sugere adoção de idêntico procedimento pelas às áreas fim e meio de todas as unidades da Seção Judiciária de São Paulo

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP)
Assuntos:
Alteração
Procedimento
Substituição
Afastamento
Frequência
Requisitos
Diretoria do Foro
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4392902024-09-15 Comunicado 3 (UGEP-SP)/2019 Legislação Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP) Português Altera procedimento na formalização das portarias de substituição da Diretoria do Foro e sugere adoção de idêntico procedimento pelas às áreas fim e meio de todas as unidades da Seção Judiciária de São Paulo COMUNICADO N.º 03/2019 - UGEP/SADM/DFOR Assunto: Alteração de procedimento na formalização das portarias de substituição da Diretoria do Foro e Sugestão para adoção de idêntico procedimento pelas às áreas fim e meio de todas as unidades da Seção Judiciária de São Paulo Senhores Gestores e Servidores, Comunicamos que, a partir de janeiro de 2019, a formalização das indicações de substituição, em relação às unidades pertencentes à Administração Central, será efetuada somente após o período da efetiva substituição. Assim, uma vez preenchidos todos os requisitos, com destaque ao efetivo afastamento do titular registrado na frequência e à inexistência de afastamentos do substituto, será dado prosseguimento à formalização da indicação da substituição no período. A alteração do procedimento tem por intuito reduzir/eliminar as portarias de retificação elaboradas pela Administração, que geram alto custo operacional mormente com a restituição de valores para os servidores envolvidos. Para que a providência seja mais efetiva, sugerimos, também, que as demais unidades da SJSP adotem o mesmo procedimento, caso entendam ser possível e cabível. Atenciosamente, Subsecretaria de Gestão de Pessoas Alteração Procedimento Substituição Afastamento Frequência Requisitos Diretoria do Foro https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439290
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