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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4393612024-09-15 Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019 Legislação Presidência (TRF3) Português Orienta quanto a procedimentos a serem observados pelos setores de distribuição do primeiro e segundo graus no ingresso de novas ações Comunicado - PRES 05/2019 - PJe - Consulta de Prevenção Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais, Excelentíssimos Senhores Juízes Federais, Senhores servidores, Considerando a constante necessidade de aprimoramento do sistema PJe, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região orienta quanto a procedimentos a serem observados pelos setores de distribuição do primeiro e segundo graus no ingresso de novas ações, sobretudo nas hipóteses em que há retificação da autuação. Nesse âmbito, como a análise de prevenção é realizada a partir dos dados inicialmente inseridos pelo procurador da parte no momento em que distribuído o processo, foi disponibilizada, tarefa de fluxo que permite ao sistema reavaliar a existência de possíveis feitos preventos após a retificação da autuação, levando-se em conta, portanto, as novas informações fornecidas em substituição às anteriormente lançadas. Trata-se de solução que acelera o processamento dos feitos, permitindo atualizar a aba indicativa de possíveis processos preventos. Por fim, mencione-se que a reanálise ocorre para dados armazenados no próprio PJe, não abrangendo, portanto, os demais sistemas existentes na Terceira Região. Acompanha o presente comunicado o tutorial com demonstração da funcionalidade. A DPJe permanece à disposição para a solução de dúvidas por meio dos ramais 2075, 2076, 5656 e 5658. Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região orientação Procedimento Seção de distribuição Distribuição Retificação Autuação processual Processamento de dados Processo Judicial Eletrônico (PJE) Processo prevento https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439361 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Português |
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orientação Procedimento Seção de distribuição Distribuição Retificação Autuação processual Processamento de dados Processo Judicial Eletrônico (PJE) Processo prevento Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019 |
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Orienta quanto a procedimentos a serem observados pelos setores de distribuição do primeiro e segundo graus no ingresso de novas ações |
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Ato normativo |
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