Portaria 58 (DF-SP)/2019
Altera o art. 1.º da Portaria n.º 22, de 1º de abril de 2019, da Diretoria do Foro, que consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Diretoria do Foro (DF-SP)
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4394862024-02-26 Portaria 58 (DF-SP)/2019 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Altera o art. 1.º da Portaria n.º 22, de 1º de abril de 2019, da Diretoria do Foro, que consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. PORTARIA NUID Nº 58, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o art. 1. da Portaria n. 22, de 1. de abril de 2019, da Diretoria do Foro, que consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DOUTORA LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal do município de Guarulhos (documento 5273044), contido no processo n.º 0068548-18.2017.4.03.8001; RESOLVE: Art. 1.º Alterar o artigo 1.º, inciso I da Portaria n.º 22, de 1.º de abril de 2019, alterado pela Portaria 56, de 06 de novembro de 2019, ambas desta Diretoria do Foro, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1.º COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2019, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal. I - Subseções: Americana - 13 de junho Andradina - 20 de janeiro, 11 de julho, 06 de agosto e 20 de novembro Araçatuba - 20 de novembro e 02 de dezembro Araraquara - 22 de agosto e 20 de novembro Assis - 01 de julho e 04 de outubro Avaré - 15 de setembro Barretos - 25 de agosto e 20 de novembro Barueri - 24 de junho e 20 de novembro Bauru - 1º de agosto Botucatu - 14 de abril e 26 de julho Bragança Paulista - 20 de novembro e 08 de dezembro Campinas - 20 de novembro e 08 de dezembro Caraguatatuba - 20 de abril, 13 de junho e 20 de novembro Catanduva - 14 de abril e 12 de agosto Franca - 20 de novembro, 28 de novembro e 08 de dezembro Guaratinguetá - 22 de abril, 13 de junho e 25 de outubro Guarulhos - 18 de novembro e 08 de dezembro Itapeva - 26 de julho e 20 de setembro Jales - 15 de abril e 15 de agosto Jaú - 15 de agosto e 20 de novembro Jundiaí - 15 de agosto e 20 de novembro Limeira - 15 de setembro e 20 de novembro Lins - 13 de junho Marília - 04 de abril e 08 de dezembro Mauá - 20 de novembro e 08 de dezembro Mogi das Cruzes - 26 de julho e 1º de setembro Osasco - 19 de fevereiro e 13 de junho Ourinhos - 06 de agosto e 13 de dezembro Piracicaba - 13 de junho, 20 de novembro e 08 de dezembro Presidente Prudente - 20 de janeiro, 14 de setembro e 08 de dezembro Registro - 30 de novembro e 03 de dezembro Ribeirão Preto - 20 de janeiro e 19 de junho Santo André - 08 de abril e 20 de novembro Santos - 20 de novembro São Bernardo do Campo - 20 de agosto e 20 de novembro São Carlos - 15 de agosto e 04 de novembro São João da Boa Vista - 24 de junho e 20 de novembro São José do Rio Preto - 19 de março e 08 de dezembro São José dos Campos - 19 de março e 27 de julho São Paulo - 25 de janeiro e 20 de novembro São Vicente - 22 de janeiro e 18 de novembro Sorocaba - 15 de agosto e 20 de novembro Taubaté - 22 de abril; 04 de outubro; 05 de dezembro Tupã - 29 de junho e 12 de outubro Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 11/11/2019, às 21:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM Feriado municipal Calendário Fórum Federal Seção judiciária São Paulo (Estado) Plantão judiciário Expediente forense https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439486 |
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Altera o art. 1.º da Portaria n.º 22, de 1º de abril de 2019, da Diretoria do Foro, que consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. |
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