Comunicado 6 (SA/SP)/2020

Informa novos procedimentos para solicitação de disponibilidade orçamentária - Exercício de 2020

Autor principal: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (UPOF)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Secretaria Administrativa (SADM) 2020
Assuntos:
Procedimento
Solicitação
Disponibilidade orçamentária
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4395842024-09-15 Comunicado 6 (SA/SP)/2020 Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (UPOF) Legislação Secretaria Administrativa (SADM) 2020-03-18T00:00:00Z Português Informa novos procedimentos para solicitação de disponibilidade orçamentária - Exercício de 2020 COMUNICADO SADM/UPOF Nº 06/2020 Assunto: Novos procedimentos para solicitação de disponibilidade orçamentária - Exercício de 2020 Senhores Diretores de Subsecretaria, Os pedidos de disponibilidade orçamentária deverão seguir os seguintes procedimentos de forma a otimizar as atividades das áreas gestoras: a) Despesas COM RESERVA no SIACOR a.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa; a.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF informará diretamente ao requisitante. b) Despesas SEM RESERVA no SIACOR, até o LIMITE de R$ 1.000,00 (mil reais) b.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa; b.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF informará diretamente ao requisitante, com cópia à Secretaria Administrativa. c) Despesas SEM RESERVA no SIACOR, acima do LIMITE de R$ 1.000,00 (mil reais) c.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa; c.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF fará a instrução do expediente, submetendo à Secretaria Administrativa para aprovação ou indeferimento; c.3) caso aprovado, o expediente será submetido à Diretoria do Foro para autorização ou indeferimento; c.4) após a decisão da Diretoria do Foro o expediente será restituído à Subsecretaria de origem para as providências cabíveis. d) Relação de contratações registradas no PAAC 2020, em ordem de prioridade Todas as Subsecretarias Administrativas deverão apresentar até o próximo dia 25/03/2020, relação detalhada de todas as contratações registradas no Plano Anual de Aquisição e Contratação - PAAC 2020, instituído pela Resolução PRES n.º 102, de 25 de abril de 2017, do TRF 3ª Região, com as justi¿cativas necessárias e su¿cientes para o estabelecimento dos graus de prioridade entre as áreas desta Administração. Essas relações devem ser encaminhadas diretamente à esta UPOF que consolidará as informações e submeterá aos Ordenadores de Despesas em reunião conjunta com as Subsecretarias. Gentileza encaminharem esse Comunicado a todos os Núcleos e Seções vinculadas. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Cristiano Conceição Abílio, Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em 18/03/2020, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Procedimento Solicitação Disponibilidade orçamentária https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439584
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