Resolução 347 (PR/TRF3)/2020

Revoga os artigos 2.º a 10 da Resolução PRES n.º 181, de 1/9/2008, e a Resolução PRES n.º 302, de 10/08/2012.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (TRF3)
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::439654
recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4396542024-05-27 Resolução 347 (PR/TRF3)/2020 Legislação Presidência (TRF3) Português Revoga os artigos 2.º a 10 da Resolução PRES n.º 181, de 1/9/2008, e a Resolução PRES n.º 302, de 10/08/2012. RESOLUÇÃO PRES Nº 347, DE 11 DE MAIO DE 2020. Revoga os artigos 2.º a 10 da Resolução PRES n.º 181, de 1/9/2008, e a Resolução PRES n.º 302, de 10/08/2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de compilar os atos normativos que disciplinam o funcionamento da Ouvidoria Geral da Justiça Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0028258-90.2019.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.º Revogar os artigos 2.º ao 10 da Resolução PRES n.º 181, de 1º de Setembro de 2008. Art. 2.º Revogar a Resolução PRES n.º 302, de 10 de Agosto de 2012. Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 12/05/2020, às 11:31, conforme art. 1º, III,"b", da Lei11.419/2006. Este texto não substitui a publicação oficial Transparência Acesso à informação Ouvidoria https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439654
institution TRF 3ª Região / SJSP
collection TRF 3ª Região / SJSP
language Português
topic Transparência
Acesso à informação
Ouvidoria
spellingShingle Transparência
Acesso à informação
Ouvidoria
Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
description Revoga os artigos 2.º a 10 da Resolução PRES n.º 181, de 1/9/2008, e a Resolução PRES n.º 302, de 10/08/2012.
format Ato normativo
title Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
title_short Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
title_full Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
title_fullStr Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
title_full_unstemmed Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
title_sort resolução 347 (pr/trf3)/2020
publisher Presidência (TRF3)
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439654
_version_ 1847801151930499072
score 12,572524