Resolução 658 (CJF/STJ)/2020
Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF 267, de 2 de dezembro de 2013
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4397732024-09-15 Resolução 658 (CJF/STJ)/2020 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF 267, de 2 de dezembro de 2013 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 658 -CJF, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, publicada no DOU, Seção: 1, Página: 110/112, 10/12/2013. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no Processo n. 0001401-23.2019.4.90.8000, na sessão realizada em 3 de agosto de 2020, Resolve: Art. 1º Alterar o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 267, de 2 de dezembro de 2013, na forma do anexo. Art. 2º O Manual será disponibilizado na página eletrônica do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Federais. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico [ver o anexo com o MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, no documento em pdf, anexo] Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na justiça federal Cálculos judiciais Manual de cálculos Custas Arrecadação Caixa Econômica Federal (CEF) Banco do Brasil (BB) Lei 9289, 1996 Valor da causa Base de cálculo Caução Fiança Isenção Preparo https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439773 |
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Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na justiça federal Cálculos judiciais Manual de cálculos Custas Arrecadação Caixa Econômica Federal (CEF) Banco do Brasil (BB) Lei 9289, 1996 Valor da causa Base de cálculo Caução Fiança Isenção Preparo |
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