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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4397962024-02-19 Resolução 372 (PR/TRF3)/2020 Legislação Presidência (TRF3) Português Revoga as Resoluções PRES n.ºs 37/1995, 49/1995, 72/1998, 73/1998, 211/2009, 263/2011, 270/2012 e 384/2014. RESOLUÇÃO PRES Nº 372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Revoga as Resoluções PRES n.ºs 37/1995, 49/1995, 72/1998, 73/1998, 211/2009, 263/2011, 270/2012 e 384/2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o rol de atos normativos em vigor neste TRF3R; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0027240-97.2020.4.03.8000 R E S O L V E: Art. 1.º Revogar as seguintes Resoluções PRES: a) n.º 37, de 10 de fevereiro de 1995; b) n.º 49, de 10 de outubro de 1995; c) n.º 72, de 26 de outubro de 1998; d) n.º 73, de 09 de novembro de 1998; e) n.º 211, de 10 de setembro de 2009; f) n.º 263, de 10 de novembro de 2011; g) n.º 270, de 09 de janeiro de 2012; h) n.º 384, de 07 de maio de 2014. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 16/09/2020, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Atualização Ato normativo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439796 |
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Português |
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Atualização Ato normativo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Resolução 372 (PR/TRF3)/2020 |
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Revoga as Resoluções PRES n.ºs 37/1995, 49/1995, 72/1998, 73/1998, 211/2009, 263/2011, 270/2012 e 384/2014. |
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