Portaria 17 (CNJ)/2021
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria 18/2016 e revoga outras
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4399222024-08-13 Portaria 17 (CNJ)/2021 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria 18/2016 e revoga outras PORTARIA N. 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria n. 18/2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria n. 18/2016, conforme anexo desta Portaria. Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias n. 35/2018, 111/2018, 10/2019 e a 32/2020. Art. 3°. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX ANEXO DA PORTARIA No 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição os seguintes membros, [ver o anexo completo no documento em pdf] Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Comitê gestor Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (RGCPJ) Rede de Priorização do Primeiro Grau Indicadores Metas https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439922 |
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