Resolução 124 (CA/TRF3)/2021

Altera a estrutura organizacional do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD).

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho de Administração (CA/TRF3)
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4399312024-02-29 Resolução 124 (CA/TRF3)/2021 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Altera a estrutura organizacional do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD). RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 124, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a estrutura organizacional do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD). O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos serviços de aquisição de acervo bibliográfico da Justiça Federal da 3.ª Região, resultando na gestão eficaz dos recursos humanos e financeiros; CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI n.º 0034604-23.2020.4.03.8000 e n.º 0033135-05.2021.4.03.8000, R E S O L V E: Art. 1.º Extinguir a seguinte unidade, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Presidência: Unidade extinta Subordinação Funções Comissionadas remanejadas Seção de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos (RGAM) Gabinete da Diretoria Geral (GABD) 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II Art. 2.º Transformar, na reserva da Presidência, 1 FC-5 em 2 FC-3, utilizando-se o saldo remanescente das transformações realizadas nos termos da Resoluções n.º 68/2018, n.º 96/2020 e n.º 103/2020, todas deste Conselho. Art. 3.º Destinar, provenientes da reserva da Presidência, funções comissionadas para as seguintes unidades: Unidade Funções Comissionadas destinadas Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD) 1 FC-3, Assistente II Assessoria Executiva da Diretoria-Geral (ASEX) 1 FC-3, Assistente II Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral (ASAD) 1 FC-3, Assistente II Art. 4.º Atualizar a estrutura organizacional do Gabinete da Diretoria-Geral (GABD), conforme disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos: Unidades Siglas Códigos DIRETORIA-GERAL DIRG 20.000 Quadro de Servidores / Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Administrativa 1 Quadro de Cargo em Comissão DIRETORIA-GERAL DIRG 20.000 1 CJ-4, Diretor-Geral ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL AJUD 20.700 Quadro de Servidores / Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Judiciária 2 Técnico Judiciário, Área Administrativa 2 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL AJUD 20.700 1 CJ-3, Assessor Judiciário 3 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente II ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL ASEX 20.800 Quadro de Servidores / Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Judiciária 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL ASEX 20.800 1 CJ-3, Assessor Judiciário 2 FC-3, Assistente II ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL ASAD 20.900 Quadro de Servidores / Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Administrativa 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa 1 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL ASAD 20.900 1 CJ-2, Assessor 2 FC-3, Assistente II GABINETE DA DIRETORIA-GERAL GABD 20.500 Quadro de Servidores / Cargos Quantidades Analista Judiciário, Área Judiciária 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa 6 Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas GABINETE DA DIRETORIA-GERAL GABD 20.500 1 CJ-2, Chefe de Gabinete 1 FC-6, Assessor II Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral TADG 20.503 1 FC-4, Supervisor Assistente Seção de Diárias e Passagens RDIP 20.501 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II NÚCLEO DE BIBLIOTECA NUBI 20.520 Quadro de Servidores Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia 6 Analista Judiciário, Área Judiciária 1 Técnico Judiciário, Área Administrativa 3 Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas NÚCLEO DE BIBLIOTECA NUBI 20.520 Cargos Quantidades 1 FC-6, Diretor de Núcleo Setor de Apoio à Jurisprudência TAJU 20.521 1 FC-4, Supervisor Assistente 1 FC-3, Assistente II Seção de Tratamento da Informação RTIN 20.522 1 FC-5, Supervisor 3 FC-3, Assistente II Art. 5.º Revogar: o art. 7.º da Resolução CATRF3R n.º 104 de 18/06/2020, Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo as dispensas e designações de funções comissionadas, decorrentes de sua aplicação, serem simultâneas e efetuadas em até 30 dias. Publique-se. Registre-se.Cumpra-se. Este texto não substitui a publicação oficial. Gabinete da Diretoria Geral (GABD) Alteração Estrutura organizacional Extinção Seção de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos (RGAM) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/439931
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