Portaria 176 (CNJ)
Altera os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020, sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
| Tipo de documento: | Legislação |
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Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4401142024-04-10 Portaria 176 (CNJ) Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020, sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário PORTARIA Nº 176, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Altera os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .......................................................................................... VI Décio Luiz José Rodrigues, Desembargador TJSP; ....................................................................................................... XXIII Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública CNJ;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) Comitê gestor Gestão documental Alteração Composição https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440114 |
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