| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::440216 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4402162024-05-27 Portaria 250 (CNJ)/2021 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera a Portaria n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais PORTARIA N. 250, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado "Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais". O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria n. 63/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Acesso à justiça Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Direitos Indígenas Grupo de trabalho https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440216 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Acesso à justiça Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Direitos Indígenas Grupo de trabalho |
| spellingShingle |
Acesso à justiça Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Direitos Indígenas Grupo de trabalho Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| description |
Altera a Portaria n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais |
| format |
Ato normativo |
| title |
Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| title_short |
Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| title_full |
Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| title_fullStr |
Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| title_full_unstemmed |
Portaria 250 (CNJ)/2021 |
| title_sort |
portaria 250 (cnj)/2021 |
| publisher |
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440216 |
| _version_ |
1847801156967858176 |
| score |
12,572524 |