Portaria 35 (CNJ)/2022
Altera o inciso I do art. 2o da Portaria no 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4403342024-09-15 Portaria 35 (CNJ)/2022 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera o inciso I do art. 2o da Portaria no 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. PORTARIA No 35, DE 8 FEVEREIRO DE 2022. Altera o inciso I do art. 2o da Portaria no 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o inciso I do art. 2o da Portaria no 299/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2o .......................................................................................... I - Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que atuará como coordenadora;" (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2022. Ministro LUIZ FUX Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação Membro Alteração https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440334 |
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