Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023

Revoga a Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS n.º 2, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os serviços de protocolo geral e integrado nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Autor principal: Diretoria do Foro (DF-MS)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
Assuntos:
Protocolo integrado
Protocolo geral
Seção Judiciária de São Paulo
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::443787
recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4437872024-05-27 Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023 Diretoria do Foro (DF-MS) Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Revoga a Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS n.º 2, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os serviços de protocolo geral e integrado nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS nº 4, de 07 de junho de 2023 Revoga a Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS n.º 2, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os serviços de protocolo geral e integrado nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O Juiz Federal Marcio Ferro Catapani, Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de São Paulo e a Juíza Federal Monique Marchioli Leite, Diretora do Foro e Corregedora Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal De Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso do SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Considerando a edição da Resolução n.º 400, de 11 de março de 2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que instituiu o peticionamento por formulário eletrônico em processos em tramitação em suporte físico; Considerando os termos da Portaria n.º 105, de 17 de outubro de 2022, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, que proibiu o recebimento de petições em meio físico na seccional; Considerando o teor da Manifestação UFOR 9268907, Manifestação SEJU 9757201, Despacho DFORSP 9772129 e Despacho DFORMS 9838093, inseridos no expediente n.º 0019625-82.2022.4.03.8001; Considerando o teor do expediente n.º 0005209-80.2020.4.03.8001; Resolvem: Art. 1.º Revogar a Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS n.º 2, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os serviços de protocolo geral e integrado nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Este texto não substitui a publicação oficial. Protocolo integrado Protocolo geral Seção Judiciária de São Paulo Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/443787
institution TRF 3ª Região / SJSP
collection TRF 3ª Região / SJSP
language Português
topic Protocolo integrado
Protocolo geral
Seção Judiciária de São Paulo
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
spellingShingle Protocolo integrado
Protocolo geral
Seção Judiciária de São Paulo
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Diretoria do Foro (DF-MS)
Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
description Revoga a Portaria Conjunta DFORSP/DFORMS n.º 2, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os serviços de protocolo geral e integrado nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul
format Ato normativo
author Diretoria do Foro (DF-MS)
title Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
title_short Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
title_full Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
title_fullStr Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
title_full_unstemmed Portaria Conjunta 4 (DF-SP/DF-MS)/2023
title_sort portaria conjunta 4 (df-sp/df-ms)/2023
publisher Diretoria do Foro (DF-SP)
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/443787
_version_ 1847801161864708096
score 12,572395

Documentos relacionados