Ordem de Serviço 38 (PR/TRF3)/2023
Altera a Ordemde Serviço PRES nº 16/2020, que estabelece os procedimentos relativos à retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (TRF3)
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4449732024-02-15 Ordem de Serviço 38 (PR/TRF3)/2023 Legislação Presidência (TRF3) 2023-07-26T00:00:00Z Português Altera a Ordemde Serviço PRES nº 16/2020, que estabelece os procedimentos relativos à retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ORDEM DE SERVIÇO PRES Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera a Ordem de Serviço PRES nº 16/2020. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Ordemde Serviço PRES n.º 16, de 06/07/2020, alterada pelas Ordens de Serviços PRES nºs 27, 18/03/2022, 29, 02/06/2022, e 31, 03/08/2022, que estabelece os procedimentos relativos à retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; CONSIDERANDO a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 (doc. n.º 9918594), que traz orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023 e revisada em 02/05/2023; CONSIDERANDO os processos SEI n.º 0024070-15.2023.4.03.8000 e n.º 0008022-83.2020.4.03.8000, RESOLVE: Art. 1.ºAlterar o art. 8.º da Ordem de Serviço PRES n.º 16, de 06/07/2020, conforme segue: I - revogar o inciso III; II - incluir o § 3.º nosseguintes termos: "Art. 8.º .................... .................................. § 3.º Caberá às áreas médica e de enfermagem a decisão sobre recomendação de uso de máscaras por pessoas com sintomas respiratórios e por profissionais de saúde no caso de atendimento a pacientes com suspeita de moléstias infectocontagiosas. ................................." Art. 2.º Revogar o art. 1.º da Ordemde Serviço PRES n.º 31, 03/08/2022. Art. 3.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Cedenho, Desembargador Federal Vice Presidente, em 25/07/2023, às 13:49, conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial. Covid-19 Coronavírus Pandemia Transmissão Prevenção Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Retomada Serviço presencial Teletrabalho extraordinário Servidor público Estagiário Limpeza de área internas Secretaria de segurança institucional (SSEG) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/444973 |
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