Ato 12750 (CJF/TRF3)/2023

Cessa e designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Diretor e Diretor Substituto de Subseção Judiciária, e designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Vice-Corregedor de Centrais de Mandados.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
Assuntos:
Designação
Diretor substituto da subseção judiciária
Diretor da subseção judiciária
Central de mandados
Subseção judiciária
Corregedor
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4469142024-04-04 Ato 12750 (CJF/TRF3)/2023 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Cessa e designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Diretor e Diretor Substituto de Subseção Judiciária, e designa Juízes Federais, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Vice-Corregedor de Centrais de Mandados. ATO CJF3R Nº 12750, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum", considerando o disposto no artigo 56 da Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância; considerando a Resolução 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias; considerando o disposto no artigo 4º, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal - 3ªRegião; considerando a Resolução nº 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 079/2009-CJF; considerando a Resolução nº 197/01-CJF3ªR, que regulamenta a designação dos Juízes Federais Coordenadores; RESOLVE: I - Cessar, a partir de 20/9/23, o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou a MM.ª Juíza Federal AUDREY GASPARINI para exercer a função de Diretora da Subseção Judiciária de Santo André. II - Cessar, a partir de 20/9/23, o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou o MM. Juiz Federal FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES para exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Marília. III - Cessar, a partir de 20/9/23, o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou o MM. Juiz Federal RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO para exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto. IV - Cessar, a partir de 18/9/23, o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou a MMª. Juíza Federal ADRIANA DELBONI TARICCO para exercer a função de Diretora Substituta da Subseção Judiciária de Osasco. V - Cessar o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou o MM. Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO para exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Americana. VI - Cessar o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou o MM. Juiz Federal FLETCHER EDUARDO PENTEADO para exercer a função de Diretor da Subseção Judiciária de Americana. VII - Cessar o item II do Ato CJF3R nº 10626/22, na parte que designou a MMª. Juíza Federal MARCIA UEMATSU FURUKAWA para exercer a função de Diretora Substituta da Subseção Judiciária de Santo André. VIII - Designar a MMª. Juíza Federal MARCIA UEMATSU FURUKAWA, da 2ª Vara de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora da Subseção Judiciária de Santo André. IX - Designar a MMª. Juíza Federal Substituta KARINA LIZIE HOLLER, da 1ª Vara de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora Substituta da Subseção Judiciária de Santo André. X - Designar a MMª. Juíza Federal Substituta KARINA LIZIE HOLLER, da 1ª Vara de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Corregedora da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Santo André. XI - Designar o MM. Juiz Federal RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS, da 2ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Marília. XII - Designar o MM. Juiz Federal RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS, da 2ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Corregedor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Marília. XIII - Designar a MMª. Juíza Federal DANIELA MIRANDA BENETTI, da 1ª Vara-Gabinete de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora Substituta da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto. XIV - Designar o MM. Juiz Federal RODINER RONCADA, da 1ª Vara de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Osasco. XV - Designar o MM. Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO, da 1ª Vara-Gabinete de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor da Subseção Judiciária de Americana. XVI - Designar o MM. Juiz Federal FLETCHER EDUARDO PENTEADO, da 1ª Vara de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Americana. XVII - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 29/09/2023, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Designação Diretor substituto da subseção judiciária Diretor da subseção judiciária Central de mandados Subseção judiciária Corregedor https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/446914
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