Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023
Altera a Portaria DIRG n.º 6879, de 14 de junho de 2023 que estabelece, para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a tabela de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas no custo de serviços prestados pelo pla...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Diretoria Geral (DG/TRF3)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::448745 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4487452024-02-29 Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 Legislação Diretoria Geral (DG/TRF3) Português Altera a Portaria DIRG n.º 6879, de 14 de junho de 2023 que estabelece, para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a tabela de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar. PORTARIA DIRG Nº 7313, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria DIRG n.º 6879, de 14 de junho de 2023. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 10, módulo 11, da Instrução Normativa 38-03, implantada pela Resolução n.º 300, de 5 de novembro de 2007, do Conselho de Administração deste Tribunal; CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI n.º 0313656-50.2021.4.03.8000 e n.º 0016092-81.2023.4.03.8001, RESOLVE: Art. 1.º Alterar o art. 2.º da Portaria DIRG n.º 6879, de 14 de junho de 2023, e os referidos anexos, nos seguintes termos: "Art. 2.º As tabelas de participação previstas nos Anexos I e II aplicam-se, respectivamente: I - de 1.º de janeiro a 31 de agosto de 2023; II - a partir de 1.º de setembro de 2023. Parágrafo único. Fica isenta a cobrança, em dezembro de 2023, das mensalidades de todos os beneficiários dos planos Versátil e Dinâmico". Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as Portarias DIRG n.º 7220, de 22 de outubro de 2023, e n.º 7302, de 28 de novembro de 2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em 01/12/2023, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. [VER TABELA NA PUBLICAÇÃO OFICIAL] Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Plano de assistência médica Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) Valor Participação Servidor ativo Servidor inativo Pensionista Magistrado Unimed https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/448745 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Plano de assistência médica Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) Valor Participação Servidor ativo Servidor inativo Pensionista Magistrado Unimed |
| spellingShingle |
Plano de assistência médica Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) Valor Participação Servidor ativo Servidor inativo Pensionista Magistrado Unimed Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| description |
Altera a Portaria DIRG n.º 6879, de 14 de junho de 2023 que estabelece, para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a tabela de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar. |
| format |
Ato normativo |
| title |
Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| title_short |
Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| title_full |
Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| title_fullStr |
Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| title_full_unstemmed |
Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023 |
| title_sort |
portaria 7313 (dg/trf3)/2023 |
| publisher |
Diretoria Geral (DG/TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/448745 |
| _version_ |
1847800868106141696 |
| score |
12,572395 |