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TRF3 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4491242024-04-03 Portaria 3432 (PR/TRF3)/2023 Legislação Presidência (TRF3) Português Revoga a Portaria PRES n.º 2041/2020, que dispõe sobre a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial PORTARIA PRES Nº 3432, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga a Portaria PRES n.º 2041/2020. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 227, de 15/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 43 e 44 da Resolução PRES n.º 370, de 20/08/2020, a qual dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, o teletrabalho, o trabalho remoto por gestão diferenciada e o trabalho à distância, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 514, de 28/4/2022, que dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, o teletrabalho total e parcial, o trabalho remoto por gestão diferenciada e o trabalho à distância, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região e dá outras providências. CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0006506-72.2013.4.03.8000 e 0014513-38.2022.4.03.8000; RESOLVE: Art. 1.º Revogar a Portaria PRES n.º 2041, de 21 de setembro de 2020. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 10/12/2023, às 20:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado oficialmente Trabalho não presencial Teletrabalho Comissão de Gestão do Teletrabalho Produtividade Revogação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/449124 |
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Trabalho não presencial Teletrabalho Comissão de Gestão do Teletrabalho Produtividade Revogação Portaria 3432 (PR/TRF3)/2023 |
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Revoga a Portaria PRES n.º 2041/2020, que dispõe sobre a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial |
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