Portaria 40 (CA/TRF3)/2024

Suspende o expediente, a partir das 14 horas, e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no dia 1º de março de 2024.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho de Administração (CA/TRF3)
Assuntos:
Suspensão do expediente
Suspensão de prazos processuais
Posse
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4513032024-09-15 Portaria 40 (CA/TRF3)/2024 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Suspende o expediente, a partir das 14 horas, e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no dia 1º de março de 2024. PORTARIA CATRF3R Nº 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Suspende o expediente, a partir das 14 horas, e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no dia 1º de março de 2024. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a sessão solene de posse dos novos dirigentes desta Corte, a ser realizada no dia 1º de março de 2024, às 16:30 horas, na Sala de Sessões do Plenário, localizada no 14º andar da sede deste Tribunal, RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente forense e administrativo, neste Tribunal, no dia 1º de março de 2024, a partir das 14 horas. Art. 2º Suspender os prazos processuais, neste Tribunal, no dia 1º de março de 2024. Art. 3º Prorrogar os prazos processuais para o dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente. Art. 4º Determinar o funcionamento do Plantão Judiciário não presencial, a partir das 14 horas, para o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargadora Federal Marisa Santos Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 16/02/2024, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Suspensão do expediente Suspensão de prazos processuais Posse Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/451303
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