Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024
Revoga Portarias Conjuntas PRES/CORE.
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (TRF3)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::451907 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4519072024-05-27 Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Legislação Presidência (TRF3) Português Revoga Portarias Conjuntas PRES/CORE. PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Revoga Portarias Conjuntas PRES/CORE. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO e o CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n.º 112, de 27/4/2023, que revoga dispositivos da Portaria CNJ n.º 57/2020, que inclui no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão o caso Coronavírus – Covid-19; CONSIDERANDO a declaração em maio de 2023, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0010313-56.2020.4.03.8000, RESOLVEM: Art. 1.º Revogar as Portarias Conjuntas PRES/CORE: I - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 1, de 12/03/2020; II - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 4, de 23/03/2020; III - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 11, de 05/07/2020; IV - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 12, de 28/09/2020; V - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 13, de 01/12/2020; VI - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 14, de 22/01/2021; VII - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 15, de 26/02/2021; VIII - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 16, de 05/04/2021; IX - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 17, de 07/05/2021; X - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 18, de 07/05/2021; XI - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 20, 16/06/2021; XII - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 21, de 19/07/2021; XIII - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 22, de 16/08/2021; XIV - Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 23, de 13/09/2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo válidos os efeitos produzidos até a revogação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 12/03/2024, às 20:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Nelton Agnaldo Moraes dos Santos , Desembargador Federal Corregedor Regional, em 13/03/2024, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui a publicação oficial Pandemia Coronavírus Covid-19 Emergência em saúde pública de importância internacional Prorrogação Atividade presencial Retomada Retorno gradual Preservação Saúde Magistrado Servidor público Organização Mundial da Saúde (OMS) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/451907 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Pandemia Coronavírus Covid-19 Emergência em saúde pública de importância internacional Prorrogação Atividade presencial Retomada Retorno gradual Preservação Saúde Magistrado Servidor público Organização Mundial da Saúde (OMS) |
| spellingShingle |
Pandemia Coronavírus Covid-19 Emergência em saúde pública de importância internacional Prorrogação Atividade presencial Retomada Retorno gradual Preservação Saúde Magistrado Servidor público Organização Mundial da Saúde (OMS) Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| description |
Revoga Portarias Conjuntas PRES/CORE. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) |
| title |
Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| title_short |
Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| title_full |
Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| title_fullStr |
Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| title_full_unstemmed |
Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024 |
| title_sort |
portaria conjunta 33 (pres/core/trf3)/2024 |
| publisher |
Presidência (TRF3) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/451907 |
| _version_ |
1847801164761923584 |
| score |
12,572395 |