Provimento 1 (CJF/STJ)/2024

Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF n. 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Tribunal Regional Federal (TRF)
Inspeção
Autoinspeção
Metodologia
Calendário
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::452879
recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4528792024-08-13 Provimento 1 (CJF/STJ)/2024 Legislação Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF n. 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138 Superior Tribunal de Justiça Conselho da Justiça Federal Corregedoria-Geral da Justiça Federal Provimento Nº 1/CG-CJF, de 16 de abril de 2024 Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF n. 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138. O Corregedor-Geral da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Provimento n. 5/2022/CG-CJF, que deu nova redação ao § 4º do art. 5º, e ao art. 8º do Provimento n. 1/2021/CG-CJF; CONSIDERANDO o art. 12ºA do Provimento n. 1/2021/CG-CJF, incluído pelo Provimento n. 5/2022/CG-CJF que suspendeu o calendário obrigatório de autoinspeção, em caráter excepcional, no exercício de 2023; CONSIDERANDO que a autoinspeção obedece ao calendário anual, resolve: Art. 1º Dar nova redação ao § 4º do art. 5º do Provimento n. 1/2021/CG-CJF, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º (...) (...) § 4º A autoinspeção ocorrerá: I - em anos pares, nas 4ª, 5ª, 2ª e 3ª Regiões: a) 4ª Região em junho; b) 5ª Região em agosto; c) 2ª Região em setembro; e d) 3ª Região em outubro. II - em anos ímpares, nas 1ª e 6ª Regiões: a) 1ª Região em maio; e b) 6ª Região em outubro. Art. 2º Incluir o § 6º no art. 6º do Provimento n. 1/2021/CG-CJF, com a seguinte redação: Art. 6º (...) (...) § 6º Os processos com tramitação regularizada deverão ser desconsiderados para efeito de inclusão no Sistema de Inspeção e Autoinspeção da Corregedoria-Geral - SINSP. Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Min. Og Fernandes Este texto não substitui o publicado oficilamente Tribunal Regional Federal (TRF) Inspeção Autoinspeção Metodologia Calendário Corregedoria-Geral da Justiça Federal https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452879
institution TRF 3ª Região / SJSP
collection TRF 3ª Região / SJSP
language Português
topic Tribunal Regional Federal (TRF)
Inspeção
Autoinspeção
Metodologia
Calendário
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
spellingShingle Tribunal Regional Federal (TRF)
Inspeção
Autoinspeção
Metodologia
Calendário
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
description Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF n. 1, de 15 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de março de 2021, Seção 1, pg. 138
format Ato normativo
title Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
title_short Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
title_full Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
title_fullStr Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
title_full_unstemmed Provimento 1 (CJF/STJ)/2024
title_sort provimento 1 (cjf/stj)/2024
publisher Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF/STJ)
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452879
_version_ 1847801468244983808
score 12,572395

Documentos relacionados