Direitos fundamentais e tributação
Mesa de debates A - XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Temas: Emendas constitucionais e tributação / Alcides Jorge Cosya (p. 22-26) -- Súmulas vinculantes e normas de relacionamento entre fisco e contribuintes / Eduardo Bottallo (p. 26-29) -- Proporcionalidade em matéria tributária / Roq...
| Autor principal: | Yoshida, Consuelo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::763002024-09-24 Direitos fundamentais e tributação Yoshida, Consuelo Direitos fundamentais Tributação Emenda constitucional Ação cautelar fiscal Súmula vinculante Contribuinte Fazenda Pública Princípio da proporcionalidade Fisco Execução fiscal Fiscalização tributária Mesa de debates A - XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Temas: Emendas constitucionais e tributação / Alcides Jorge Cosya (p. 22-26) -- Súmulas vinculantes e normas de relacionamento entre fisco e contribuintes / Eduardo Bottallo (p. 26-29) -- Proporcionalidade em matéria tributária / Roque Antônio Carrazza (p. 30-37) [s.d.] Artigo application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/76300 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/76300 |
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Mesa de debates A - XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Temas: Emendas constitucionais e tributação / Alcides Jorge Cosya (p. 22-26) -- Súmulas vinculantes e normas de relacionamento entre fisco e contribuintes / Eduardo Bottallo (p. 26-29) -- Proporcionalidade em matéria tributária / Roque Antônio Carrazza (p. 30-37) |
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