Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional

O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é dis...

ver mais

Autor principal: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa 2007
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-110
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-1102017-06-09 Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é discutir o papel desempenhado pelos grupos de pressão na formulação da nova Lei de Biossegurança, em face das teorias que tratam do processo de construção de políticas públicas, que é dividido nas fases de construção da agenda, formulação, implementação e avaliação. Com relação às teorias sobre a fase formulação das políticas públicas, este texto aborda as teorias pluralista, elitista, neocorporativista e neo-institucionalista. O estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança mostra que houve forte atuação de grupos de pressão, tanto contrários quanto favoráveis à liberação dos organismos geneticamente modificados, e que estes grupos possuem vínculos com setores do Governo Federal, em consonância com a teoria neocorporativista. O trabalho conclui, ainda, que, conforme preconiza o Neo-Institucionalismo, os grupos de pressão utilizam-se do arcabouço institucional que regula o processo legislativo para pautar suas estratégias de atuação. 2007-07-06T20:27:49Z 2013-04-15T12:47:26Z 2007-07-06T20:27:49Z 2013-04-15T12:47:26Z 2005-12 Artigo Texto http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110 @000752332 pt_BR (Textos para discussão / Conleg ; 28) Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa
institution Senado Federal
collection Senado Federal
language Português
description O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é discutir o papel desempenhado pelos grupos de pressão na formulação da nova Lei de Biossegurança, em face das teorias que tratam do processo de construção de políticas públicas, que é dividido nas fases de construção da agenda, formulação, implementação e avaliação. Com relação às teorias sobre a fase formulação das políticas públicas, este texto aborda as teorias pluralista, elitista, neocorporativista e neo-institucionalista. O estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança mostra que houve forte atuação de grupos de pressão, tanto contrários quanto favoráveis à liberação dos organismos geneticamente modificados, e que estes grupos possuem vínculos com setores do Governo Federal, em consonância com a teoria neocorporativista. O trabalho conclui, ainda, que, conforme preconiza o Neo-Institucionalismo, os grupos de pressão utilizam-se do arcabouço institucional que regula o processo legislativo para pautar suas estratégias de atuação.
format Artigo
author Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
spellingShingle Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_short Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_full Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_fullStr Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_full_unstemmed Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_sort grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no congresso nacional
publisher Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa
publishDate 2007
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110
_version_ 1806132360359444480
score 12,572524

Documentos relacionados