Autor principal:	Bonfim, João Bosco Bezerra
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2007
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A fome no Brasil: o que se diz, o que se fez o que fazer.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Leitura crítica da retórica sobre a fome.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

Motins de fome e política alimentar em Minas Gerais no século XVIII
por: Silva, Flávio Marcus da
Publicado em: (2011)

A integração holística da saúde no direito pátrio
por: Rodrigues, Ney Lobato, et al.
Publicado em: (2008)

Ideal social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A Proposta de Reforma da Previdência de 2019: o que se diz e o que realmente é
por: Garcia, Emerson
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O que a PEC não diz
por: Sacramento, Janina Schuenck Brantes
Publicado em: (2021)

Palavra de presidente : a oratória dos presidentes do Senado : sob o signo de Rui Barbosa /João Bosco Bezerra Bonfim
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Com o que se gasta ao fazer campanha nas capitais brasileiras? Um estudo sobre a disputa eleitoral de 2020
por: Verner, Afonso Ferreira
Publicado em: (2023)

O que não se deve dizer ou fazer : notas de linguagem forense e de práticas viciosas
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2009)

Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez
por: Portugal. Junta do Comercio Geral, et al.
Publicado em: (2015)

Palavra de presidente : a oratória dos presidentes do Senado : sob o signo de Rui Barbosa /João Bosco Bezerra Bonfim
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Alvará com força de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publicação delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que servirem a Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão em qualquer dos Portos do Ultramar, não possão per si, ou por interpostas pessoas directa, ou indirectamente fazer commercio algum particular, ou interessar-se com as pessoas, que o fizerem, em quanto forem pagos, ou constituidos para o manejo do commercio geral da dita Companhia : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver : José Thomás de Sá o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009)

O Caso ANFAPE: o que nos diz a experiência internacional
por: Martins, Diogo Lucas, et al.
Publicado em: (2020)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

Alvará em fórma de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem ordenar geralmente, que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que não sejaõ dos Reaes Dominios de V. Magestade, e constando o contrario se perderá o valor do escravo em tresdobro, ametade para o denunciante, e a outra para a Fazenda Real, e os reos do contrabando seraõ degradados dez annos para Angola, como nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Pedro Alexandrino de Abreu Brenardino o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2014)

O que se pode esperar de uma presidência e um governo no feminino? Mais mulheres no poder pode fazer diferença?
por: Matos, Marlise
Publicado em: (2018)

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem suprimir, e extinguir o Tribunal da Junta do Commercio Geral, e encarregar o expediente, e tudo o mais que lhe pertencia ao Conselho da Fazenda com as condições, e forma que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Mathias de Amaral e Veyga o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia; determinando,que o producto das tomadias que se fizerem se applique ametade a favor dos denunciantes, e a outra ametade a favor da mesma Companhia; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver / Joaquim José Borralho, o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de vinte e oito de abril de mil oitocentos e nove, isentando de direitos de entrada e sahida, em todas as alfandegas deste Estado, o fio de algodão, e todos os tecidos, e estamparios delle, e de seda, ou lã que se fabricarem nesta Corte, e nas Capitanias deste Estado : e permitindo a benefício do estabelecimento de fabricas nas mesmas Capitanias, que a Real Junta do Commercio possa delegar à jurisdicção que a esse fim lhe está confiada no dito alvará ; tudo na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver / Braz Martins Costa Passos o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Palavra de presidente : os discursos presidenciais de posse, de Deodoro a Lula
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Do auxílio Brasil ao novo bolsa família : quais os avanços para a segurança alimentar do país?
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2023)

A crise hídrica brasileira no contexto do plano para a segurança alimentar, nutrição e erradicação da fome 2025 da CELAC
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2015)

O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2017)

As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Leitura crítica da retórica sobre a fome.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Palavra de presidente : os discursos presidenciais de posse, de Deodoro a Lula
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Alvará, porque V. Magestade he servido declarar o parágrafo dezoito da Instituição da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão : na forma, que nelle se contém : para V. Magestade ver : Filippe Joseph da Gama o fez
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal
por: Simões Filho, Walter
Publicado em: (2010)

Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos generos prohibidos, se tem facilitado pelo descuido da abertura de todos os fardos, e vasilhas, que deixaõ de fazer, e examinar os Officiaes das Alfandegas, e Casas tributarias desta Corte e Reino, e pela omissão, com que se costumaõ haver os Ministros nos exames, que em sua presença devem mandar fazer nas Pontes da Alfandega
por: Portugal.[Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará em forma de Lei, pelo qual V. Magestade ha por bem determinar a forma; por que se hão de fazer os pagamentos dos Contratos Reaes das Minas, e das dívidas reaes, e particulares, que nellas se tiverem contrahido : tudo na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Alvará, por que V. Magestade ha por bem ampliar os privilegios, que na Instituição da Junta da Administração da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, lhe tinha concedido; na forma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

A fome no Brasil: o que se diz, o que se fez o que fazer.

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