Autor principal:	Bonfim, João Bosco Bezerra
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2007
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A fome no Brasil: o que se diz, o que se fez o que fazer.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Leitura crítica da retórica sobre a fome.
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
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Soft Law as a decolonial and transnormative tool : a debate based on the zero hunger program
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2025)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
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Motins de fome e política alimentar em Minas Gerais no século XVIII
por: Silva, Flávio Marcus da
Publicado em: (2011)

A integração holística da saúde no direito pátrio
por: Rodrigues, Ney Lobato, et al.
Publicado em: (2008)

Ideal social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A dimensão internacional do direito humano à alimentação adequada e a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro : o retorno do Brasil ao mapa mundial da fome
por: Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer, et al.
Publicado em: (2025)

Palavra de presidente : a oratória dos presidentes do Senado : sob o signo de Rui Barbosa /João Bosco Bezerra Bonfim
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Com o que se gasta ao fazer campanha nas capitais brasileiras? Um estudo sobre a disputa eleitoral de 2020
por: Verner, Afonso Ferreira
Publicado em: (2023)

O que não se deve dizer ou fazer : notas de linguagem forense e de práticas viciosas
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2009)

Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez
por: Portugal. Junta do Comercio Geral, et al.
Publicado em: (2015)

Palavra de presidente : a oratória dos presidentes do Senado : sob o signo de Rui Barbosa /João Bosco Bezerra Bonfim
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Alvará com força de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publicação delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que servirem a Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão em qualquer dos Portos do Ultramar, não possão per si, ou por interpostas pessoas directa, ou indirectamente fazer commercio algum particular, ou interessar-se com as pessoas, que o fizerem, em quanto forem pagos, ou constituidos para o manejo do commercio geral da dita Companhia : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver : José Thomás de Sá o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

Alvará em fórma de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem ordenar geralmente, que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que não sejaõ dos Reaes Dominios de V. Magestade, e constando o contrario se perderá o valor do escravo em tresdobro, ametade para o denunciante, e a outra para a Fazenda Real, e os reos do contrabando seraõ degradados dez annos para Angola, como nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Pedro Alexandrino de Abreu Brenardino o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2014)

O que se pode esperar de uma presidência e um governo no feminino? Mais mulheres no poder pode fazer diferença?
por: Matos, Marlise
Publicado em: (2018)

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem suprimir, e extinguir o Tribunal da Junta do Commercio Geral, e encarregar o expediente, e tudo o mais que lhe pertencia ao Conselho da Fazenda com as condições, e forma que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Mathias de Amaral e Veyga o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia; determinando,que o producto das tomadias que se fizerem se applique ametade a favor dos denunciantes, e a outra ametade a favor da mesma Companhia; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver / Joaquim José Borralho, o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de vinte e oito de abril de mil oitocentos e nove, isentando de direitos de entrada e sahida, em todas as alfandegas deste Estado, o fio de algodão, e todos os tecidos, e estamparios delle, e de seda, ou lã que se fabricarem nesta Corte, e nas Capitanias deste Estado : e permitindo a benefício do estabelecimento de fabricas nas mesmas Capitanias, que a Real Junta do Commercio possa delegar à jurisdicção que a esse fim lhe está confiada no dito alvará ; tudo na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver / Braz Martins Costa Passos o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Palavra de presidente : os discursos presidenciais de posse, de Deodoro a Lula
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

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por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2015)

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por: Bonfim, João Bosco Bezerra
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por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2007)

Palavra de presidente : os discursos presidenciais de posse, de Deodoro a Lula
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

Globalização e dignidade da pessoa humana
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Alvará, porque V. Magestade he servido declarar o parágrafo dezoito da Instituição da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão : na forma, que nelle se contém : para V. Magestade ver : Filippe Joseph da Gama o fez
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos generos prohibidos, se tem facilitado pelo descuido da abertura de todos os fardos, e vasilhas, que deixaõ de fazer, e examinar os Officiaes das Alfandegas, e Casas tributarias desta Corte e Reino, e pela omissão, com que se costumaõ haver os Ministros nos exames, que em sua presença devem mandar fazer nas Pontes da Alfandega
por: Portugal.[Leis etc.]
Publicado em: (2016)

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