O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
O presente estudo busca descrever as vantagens e desvantagens do modelos contratuais de concessão e de partilha de produção na pesquisa e exploração de petróleo no Brasil. A partir da descrição dos modelos e da experiência nacional e internacional, são traçados os benefícios e os riscos de cada mode...
| Autor principal: | Gomes, Carlos Jacques Vieira |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2009
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| Resumo: |
O presente estudo busca descrever as vantagens e desvantagens do modelos contratuais de concessão e de partilha de produção na pesquisa e exploração de petróleo no Brasil. A partir da descrição dos modelos e da experiência nacional e internacional, são traçados os benefícios e os riscos de cada modelo, tanto para o Estado
como para a empresa petrolífera. |
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