A utilização de óleo vegetal refinado como combustível : aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
Desde 1997 o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa pelos países, e daí decorreu a discussão sobre a transformação das matrizes energéticas, através da substituição do uso de combustíveis fósseis por biocombustíveis, entre outros mecanismos re...
| Autor principal: | Faria, Ivan Dutra |
|---|---|
| Outros Autores: | Peixoto, Marcus |
| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2010
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Desde 1997 o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução da emissão
de gases causadores do efeito estufa pelos países, e daí decorreu a discussão
sobre a transformação das matrizes energéticas, através da substituição do
uso de combustíveis fósseis por biocombustíveis, entre outros mecanismos
redutores da emissão de CO2. Na década de 2000 o Brasil adotou legislação e
políticas de incentivo ao uso do biodiesel. Entretanto, a idéia do uso de óleo
vegetal refinado diretamente como combustível em motores de ciclo diesel
adaptados também não é nova e pode representar um importante mecanismo
de redução da poluição pela queima do diesel em grandes cidades, assim
como reduzir o custo da geração de energia em comunidades isoladas. A soja
é atualmente a principal matéria prima para produção de óleo vegetal no Brasil,
que ainda tem grande potencial para exploração de diversas outras culturas
oleaginosas, como o dendê, a principal fonte no resto do mundo. A própria
produção agrícola pode ter redução de custos com a substituição do diesel por
óleo vegetal refinado combustível. Para tanto, é necessária aprovação de leis
que regulem e incentivem o uso de óleo vegetal refinado como combustível e
sua tributação como tal. |
|---|