Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?

O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneament...

ver mais

Autor principal: Britto, Tatiana Feitosa de
Outros Autores: Soares, Fábio Veras
Tipo de documento: Texto
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2010
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-188905
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-1889052017-06-09 Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso? Britto, Tatiana Feitosa de Soares, Fábio Veras O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneamente, a relação entre elas não parece ser compreendida de maneira inequívoca ou seqüencial. A partir do resgate histórico de suas origens, do contraste entre suas características principais e do levantamento dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, o artigo defende que, apesar de alguns pontos de contato, são muitas as diferenças simbólicas e reais entre o formato da transferência de renda condicionada e a renda de cidadania. Além disso, as proposições legislativas apresentadas não sinalizam uma aproximação entre elas. Trata-se, no fundo, de modelos distintos, que convivem no arcabouço jurídico do País, sem que se construam mecanismos efetivos de transição para a materialização fática da lei da renda básica de cidadania. 2010-09-08T21:27:33Z 2013-04-15T12:47:36Z 2010-09-08T21:27:33Z 2013-04-15T12:47:36Z 2010-08 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188905 @000897888 pt_BR (Textos para Discussão, n.75) Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
institution Senado Federal
collection Senado Federal
language Português
description O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneamente, a relação entre elas não parece ser compreendida de maneira inequívoca ou seqüencial. A partir do resgate histórico de suas origens, do contraste entre suas características principais e do levantamento dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, o artigo defende que, apesar de alguns pontos de contato, são muitas as diferenças simbólicas e reais entre o formato da transferência de renda condicionada e a renda de cidadania. Além disso, as proposições legislativas apresentadas não sinalizam uma aproximação entre elas. Trata-se, no fundo, de modelos distintos, que convivem no arcabouço jurídico do País, sem que se construam mecanismos efetivos de transição para a materialização fática da lei da renda básica de cidadania.
author2 Soares, Fábio Veras
format Texto
author Britto, Tatiana Feitosa de
spellingShingle Britto, Tatiana Feitosa de
Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title_short Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title_full Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title_fullStr Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title_full_unstemmed Bolsa Família e Renda Mínima de Cidadania : um passo em falso?
title_sort bolsa família e renda mínima de cidadania : um passo em falso?
publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
publishDate 2010
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188905
_version_ 1806132372087767040
score 12,572524

Documentos relacionados