Incentivos e financiamento para o desenvolvimento sustentável

Autor principal:	Meneguin, Fernando Boarato
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

Incentivos e financiamento para o desenvolvimento sustentável
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

O papel das instituições nos incentivos para a Gestão Pública
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2012)

O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility through the perspective of law, philosophy and administration: reflection legal-philosophical
por: Shimamura, Emilim, et al.
Publicado em: (2013)

A nova agenda para o desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Indicador de desenvolvimento sustentável
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

Emprego verde e inclusão social
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et al.
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
por: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, et al.
Publicado em: (2013)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

O rasgo contemporâneo da lógica dialética: uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
por: Becker, Dinizar Fermiano, et al.
Publicado em: (2018)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

O discurso da sustentabilidade e as grandes empresas no Brasil : conteúdos e limitações
por: Gavard, François M. P.
Publicado em: (2011)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito
por: Lima, Fabiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2013)

O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future of the Mercosur-European Union agreement under the perspective of sustainable development: an analysis based on the fulfillment of the Paris agreement goals by Brazil
por: Vieira, Luciane Klein, et al.
Publicado em: (2022)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

A controvérsia dos pneus, o princípio da prevenção e precaução e o dever de sustentabilidade
por: Silva, Marco Aurélio Ramos da, et al.
Publicado em: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade = The social function of contracts as an instrument for sustainability
por: Poli, Luciana Costa, et al.
Publicado em: (2013)

A transcendência da memória do poder judiciário para o desenvolvimento
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation
por: Moraes, Isaias Albertin de, et al.
Publicado em: (2013)

Pensar globalmente e agir localmente: o estado transnacional ambiental em Ulrich Beck
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2013)

Justiça ambiental e o problema dos resíduos industriais
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Declaração e objetivos de desenvolvimento do milênio : oportunidades para os direitos humanos
por: Shetty, Salil
Publicado em: (2009)

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2015)

Incentivos fiscais para o desporto : lei n. 7.752/89
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2010)

O Tribunal Superior Eleitoral e a igualdade de gênero : oportunidades e desafios à luz da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

O Tribunal Superior Eleitoral e a igualdade de gênero : oportunidades e desafios à luz da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

Memória, afeto e esperança: nossa história de luta pela inclusão da perspectiva de gênero na reforma tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023) = Memory, affection and hope: our story of fighting for the inclusion of a gender perspective in the tax reform (Constitutional Amendment No. 132/2023)
por: Menezes, Luiza Machado de O.
Publicado em: (2024)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

O incentivo fiscal como instituto de direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação?
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2012)

7º balanço da sustentabilidade Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em: (2023)

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
por: Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em: (2009)

Podemos justificar o Fies com base nas falhas do mercado de crédito?
por: Freitas, Paulo Springer de, et al.
Publicado em: (2016)

Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional = Environmental citizenship: ethical principle for sustainable and transnational society
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2017)

XV Encontro Verde das Américas
por: Encontro Verde das Américas (15. : 2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais