Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
“O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos – em particular nos países da América Latina –...
| Principais autores: | Inácio, Magna, Meneguin, Fernando Boarato |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
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| Resumo: |
“O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos – em particular nos países da América Latina – devem ser revistas com foco na dinâmica do trabalho legislativo em suas diferentes fases e instâncias decisórias. Nesta linha, propõe deslocar o core do conceito de “influência do legislativo” no processo decisório para o conjunto de ações legislativas, com vista a superar as abordagens centradas na produtividade legislativa. A estratégia de avaliação busca mensurar o desempenho do Poder Legislativo na produção legal, considerando as capacidades institucionais de cada Assembleia, a dinâmica processual da atividade legislativa e os resultados/impactos da produção legal.” |
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