Descontos na TUST e na TUSD para fontes incentivadas : uma avaliação

O texto analisa o contexto legislativo e econômico da Medida Provisória nº 641, de 2014, que propôs retirar a partir de 2015 o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a que fazem jus as fontes eólicas.

Principais autores: Montalvão, Edmundo, Silva, Rutelly Marques da
Tipo de documento: Texto
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa 2015
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