Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial
Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação coletiva envolvidos no orçamento público e como o desenho institucional pode ajudar a mitigá-los; discutem-se sob o ponto de vista econômico e...
| Autor principal: | Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
2015
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| Resumo: |
Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação coletiva envolvidos no orçamento público e como o desenho institucional pode ajudar a mitigá-los; discutem-se sob o ponto de vista econômico e gerencial os tradicionais “princípios orçamentários” da ordem jurídica, bem como instrumentos mais recentes como os cenários fiscais, as regras fiscais e os fundos soberanos; por fim, estudam-se os modelos gerais de orçamento público mais presentes na literatura técnica, como o incrementalismo, o orçamento-programa e o PPBS. |
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