Aumento do FISTEL : impactos e alternativas

O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel P...

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Autor principal: D’Almeida, Frederico Quadros
Tipo de documento: Texto
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-5166402017-06-09 Aumento do FISTEL : impactos e alternativas D’Almeida, Frederico Quadros O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e na sociedade. 2016-01-13T17:14:31Z 2016-01-13T17:14:31Z 2015-08 texto artigo http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/516640 pt_BR (Textos para Discussão ; 180) ; Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
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