Documentos relacionados

• Amapá: a terra onde o Brasil começa
  por: Sarney, José, 1930-
  Publicado em: (2007)
• Amapá : a terra onde o Brasil começa
  por: Sarney, José, 1930-
  Publicado em: (2007)
• Amapá : a terra onde o Brasil começa
  por: Sarney, José
  Publicado em: (2007)
• Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
  por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
  Publicado em: (2023)
• Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
  por: Octavio, Rodrigo.
  Publicado em: (2018)
• Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
  por: Octavio, Rodrigo
  Publicado em: (2017)
• O perfil do eleitor amapaense
  por: Guedes, Fátima Lucia Carrera
  Publicado em: (2019)
• Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais
  por: Pires, Sérgio Fernandes Senna
  Publicado em: (2009)
• O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
  por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
  Publicado em: (2023)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)