O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador...
| Autor principal: | Sathler, Henrique Kenup |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-1412902017-06-20 O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos Sathler, Henrique Kenup "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro". 2009-02-03T13:06:52Z 2013-05-15T14:13:32Z 2009-02-03T13:06:52Z 2013-05-15T14:13:32Z 2007-01 Texto Artigo Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 131-144, jan./mar. 2007 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/141290 RVBI 802595 pt_BR id/496905 |
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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro". |
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