Meio ambiente e proteção penal

Texto básico da palestra no Forum Internacional de Criminologia Crítica, Belém do Pará, 1990.

Autor principal:	Dotti, René Ariel
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

Crimes ambientais: "sursis" processual, penas alternativas e dosimetria
por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicado em: (2015)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
por: Dias, Yuri Coelho, et al.
Publicado em: (2022)

O interrogatório à distância: um novo tipo de cerimônia degradante
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil e o meio ambiente = The civil responsibility and environment
por: Soares, Delcylene Villalba
Publicado em: (2012)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana = The Environmental Law and its implications in the health being
por: Napolitano, Ângela Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
por: Freeland, Steven
Publicado em: (2009)

O meio ambiente, os poderes do Estado e a educação ambiental
por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado em: (2014)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em: (2023)

O juiz federal e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2010)

Impacto ambiental : visão ética e jurídica
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2008)

Consumismo e a nova ética ambiental: uma conflituosa relação = Consumerism and the new environmental ethics: A rowdy relationship
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2018)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

Princípios do Processo Penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
por: Giudice, Maísa
Publicado em: (2009)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais