Documentos relacionados

• Sistemas constitucionais estrangeiros e órgãos de controle financeiro e orçamentário
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2010)
• Distrito Federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• Aspectos do regime constitucional da desapropriação
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• Conselho da República : disciplina constitucional e legal
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• O regulamento no sistema jurídico brasileiro
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• Licitação pública : inovações decorrentes da lei n. 8.666
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)
• Previdência no âmbito municipal
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2007)
• Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
  por: Coningham, Adriana Sant’Anna
  Publicado em: (2023)
• Desapropriação e a função social no estatuto da cidade
  por: Nakamura, Joceli
  Publicado em: (2012)