O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94
A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94.
| Autor principal: | Szklarowsky, Leon Frejda |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-1762912017-06-20 O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 Szklarowsky, Leon Frejda A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94. A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, a Revista de Informação Legislativa e os Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas possuem notas a mais sobre a Medida Provisória 566/94. Inclui notas explicativas e bibliografia. Analisa o plano real e os contratos administrativos, o cruzeiro real e os planos anteriores : Cruzado, Bresser e Verão; planos Collor I e II, unidade real de valor e real. As obrigações pecuniárias e os contratos : analise da lei n. 8.880/94 e a mpv n. 542/94. Reajuste de contratos e atualização entre o adimplemento e efetivo pagamento. contratos convertidos em real, em urv e diversas situações dos contratos advindas dos planos econômicos. 2009-11-19T17:36:28Z 2013-05-15T14:30:30Z 2009-11-19T17:36:28Z 2013-05-15T14:30:30Z 1994-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 185-199, jul./set. 1994 Boletim de licitações e contratos, v. 7, n. 9, p. 438-452, set. 1994 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176291 RVBI 495580 pt_BR id/496855 |
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