O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil
Bibliografia.
| Autor principal: | Cunha, Thadeu Andrade da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-1763652017-06-20 O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil Cunha, Thadeu Andrade da Bibliografia. Apresenta as diversas modalidades de instrumentos contratuais entre as empresas petrolíferas estrangeiras e as empresas estatais dos países produtores, destacando como mais relevantes a concessão, utilizada ate a década de 30, que evoluiu para os contratos de associação, na década de 40, com os acordos de participação na produção denominados 'production sharing', seguido pelo contrato de joint-venture e pelo contrato de risco, que abrange uma variedade de contratos com clausulas variáveis de pais para pais, de acordo com a legislação petrolífera de cada estado. finalmente, com a política nacional do petróleo, definida pela lei n. 2004, de 03 de outubro de 1953, que criou o monopólio estatal do petróleo e instituiu para a sua execução a sociedade de economia mista petróleo brasileiro S.A. - Petrobrás. 2009-11-19T17:42:46Z 2013-05-15T14:31:32Z 2009-11-19T17:42:46Z 2013-05-15T14:31:32Z 1995-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 223-232, jul./set. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176365 RVBI 499438 pt_BR id/496859 |
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