Documentos relacionados

• Um ensaio de sistematização do direito educacional
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2009)
• Direito educacional na formação do administrador
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2010)
• Um ensaio de sistematização do direito educacional
  por: Boaventura, Edivaldo M.
  Publicado em: (2023)
• União, Estados, municípios e os sistemas de educação
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2009)
• A educação nos 50 anos da Constituição de 1946
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2009)
• Desequilíbrios regionais no atendimento às demandas de educação
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2009)
• Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010
  Publicado em: (2011)
• Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
  por: Boaventura, Edivaldo Machado
  Publicado em: (2010)
• ‘O que é que a Finlândia tem?’ : notas sobre um sistema educacional de alto desempenho
  por: Britto, Tatiana Feitosa de
  Publicado em: (2013)