Autor principal:	Cowan, Thomas A.
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
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Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática = Analytical philosophy and hermeneutics: preliminaries to a theory of Law as practice
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2022)

A dependência entre os Direitos Humanos e o Direito Tributário = The dependency betwee Human Rights and Tax Law
por: Feital, Thiago Álvares
Publicado em: (2022)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos = The European Court of Human Rights expansive case law on the environment
por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2024)

Political philosophy in the USA : is liberalism in crisis?
por: Gerber, William
Publicado em: (2010)

Releitura do princípio do duplo grau de jurisdição sob a ótica do Direito Internacional de Direitos Humanos = Rethinking the principle of the right to appeal in the light of International Human Rights Law
por: Perlingeiro, Juliana
Publicado em: (2022)

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: é possível levar uma ofensa ao Direito do Trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? = The Inter-American System for the Protection of Human Rights: is it possible to take an offense to the Labor Law to the Inter-American Comission of Human Rights?
por: Nepomuceno, Thiago Luann Leão
Publicado em: (2022)

Punir como standard de Direitos Humanos: centralidade de proteção das vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Processo Penal brasileiro = Punishment as a Human Rights standard: centrality of victim protection in International Human Rights Law and in Brazilian Criminal Procedure
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Dois conceitos de ética e alguns de seus reflexos na filosofia do direito = Two concepts of ethics and some of their reflections in the Philosophy of Law
por: Dias, Saulo de Tarso Fernandes
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a universalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos a respeito da proteção às mulheres = Reflections about the universality of international Law of Human Rights regarding women’s protection
por: Carvalho, Érica Rios de
Publicado em: (2022)

Justiça intergeracional climática e a filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos = Intergenerational climate justice and the philosophy of Law: ethical and legal fundamentals = La justicia climática intergeneracional y la filosofía del Derecho: fundamentos éticos y jurídicos
por: Mazon, Cassiano, et al.
Publicado em: (2023)

A saúde diante a globalização e das forças do mercado = The health facing globalization and market forces
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos = International economy of knowledgment and poverty: exclusion of development countries of the global drug market
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course of lectures before the political science association of the university of Michigan
por: Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em: (2007)

Anotações ao segundo momento da sociedade civil na filosofia do direito de G. W. F. Hegel = Notes on the second moment of the civil society in philosophy of right by G.W.F. Hegel
por: Pereira, Igor Barreto de Menezes
Publicado em: (2023)

Modern Law and the crisis of common knowledge
por: Vesting, Thomas
Publicado em: (2022)

Vacinas como direitos humanos = Vaccines as human rights
por: Taschner, Natalia Pasternak, et al.
Publicado em: (2023)

Obrigações positivas em matéria penal: efeitos e limites da jurisprudência interamericana em caso de violações de Direitos Humanos = Positive obligations in criminal Justice: effects and limits of the Inter-American Court of Human Rights’ case-law on human rights violations
por: Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
Publicado em: (2021)

Imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à de escravo: a influência da decisão da Corte IDH no direito interno brasileiro = Imprescriptibility of the crime of reducing the condition analogous to slavery: the influence of the inter-american court of human rights decision on brazilian domestic law
por: Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Publicado em: (2023)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Práticas de ensino do Direito Internacional: contribuições sobre o caso Pollo Rivera vs Peru para a Clínica de Direitos Humanos = Training practices in International Law: Pollo Rivera vs Peru contributions to Human Rights Clinic of UFPA?
por: Ribeiro, Cristina Terezo, et al.
Publicado em: (2023)

Por que os juízes devem se preocupar com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: recomendação CNJ n. 123/2022 = Why should judges worry about Inter-American Court of Human Rights' case law: recommendation CNJ n. 123/2022
por: Fonsêca, Vitor
Publicado em: (2023)

Direitos Humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos Direitos Humanos = Human Rights and solidarity: between universalism and relativism for a dialogic theory of Human Rights
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2022)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Emergência climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional = Climate emergency and Human Rights: the case of Climate Fund in Brazil and International Law enforcement
por: Albuquerque, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2022)

Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o direito humano à saúde = Considerations about the health human right
por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2023)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos = Right to (trans)cend: human right to gender identity in the inter-american system of human rights
por: Taques, João Daniel Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2024)

A comparative analysis of the case Law of the European Court of Human Rights on the right against self-incrimination = Un análisis comparado de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos sobre el derecho a no autoincriminarse
por: Veas, Javier Escobar
Publicado em: (2022)

O monitoramento e fiscalização do cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a relação heterárquica entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro = The monitoring and enforcement of compliance with judgments of the Inter-American Court of Human Rights and the heterarchical relation between International Law and Brazilian Law
por: Borges, Thiago Carvalho
Publicado em: (2022)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Direitos humanos: positivados ou desobedecidos = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2017)

Integridade transnacional dos Direitos Humanos = Transnational integrity of Human Rights
por: Freire, Alonso
Publicado em: (2022)

Os Direitos Humanos frente à normatividade “imperial” e a responsabilidade das empresas transnacionais por violação aos Direitos Humanos na era do “Império” = The Human Rights in front of “imperial” standards and the responsibility of the transnational companies for breach of Human Rights in the “Empire” era
por: Hoffmam, Fernando, et al.
Publicado em: (2022)

Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos Direitos Humanos = From peripheral underdevelopment to a integrated development with Human Rights
por: Clark, Giovani, et al.
Publicado em: (2022)

O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas = The end of the human right to adequate food and nutrition
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2023)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

O direito social à saúde: análise de decisão da Corte europeia dos direitos do homem = Social right to health: considerations on a judgement of the human rights European Court
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2020)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

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